Ditadura é o regime político em que o governante (ou
grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem
legitimidade conferida pela escolha popular.
Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como
os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e de
alguns períodos da União Soviética) ou coletivos (como
os vários regimes militares que ocorreram na América
Latina durante o século XX e os demais períodos da
história soviética).
Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia,
com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que
um governo é democrático quando é exercido com o
consentimento dos governados, e ditatorial, caso
contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando
exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos
governados (por exemplo, as regulamentações sobre o
corte de cabelo da Coréia do Norte) e liberal, caso
contrário.
Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários
exibem características ditatoriais, e regimes
ditatoriais, características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se
dá via um golpe de estado.
Outras definições de ditadura
Ditadura Romana
Na antigüidade, quando a República Romana se deparava
com situações de emergência, era designado pelos
cônsules um ditador para assumir o poder até que a
situação voltasse à normalidade.
Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda
sim o ditador respondia por seus atos perante a lei,
necessitando justifica-los, depois de findo o período da
ditadura.
Porém, após o século 2 A.C. , as ditaduras romanas
perderam esse caráter de legalidade, adquirindo
características similares ao que se entende por ditadura
hoje.
A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e
Maquiavel
Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a
ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras
pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder;
uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em
vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo
com as conveniências para a perpetuação deste poder.
Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e
Grécia antiga, cujas características assemelham-se das
ações tomadas pelas modernas ditaduras.
Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores
que ganham o controle social e político despótico pelo
uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o
desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos
usados para conquistar e manter o poder. A sucessão
nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.
Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das
tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a
força sem o apoio do direito.
Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as
tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos
tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor
duração, e de todos, é o que tem o pior final, e,
segundo suas palavras (sic) a queda das tiranias se deve
às desventuras imprevisíveis da sorte.
As tiranias e a religião
O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e
muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido
como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o
poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o
monarca oprimisse os súditos com violência, era uma
tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este
perdoado pela religião. No final do século XVI, o
jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que
discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do
poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão
pública, não corrigisse sua conduta, era lícito
declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.
Estabelecimento e manutenção
Estabelecimento de um regime ditatorial moderno
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de
convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por
revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes
ditatoriais que decorreram das disputas políticas da
guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe
militar, podem surgir por golpe de estado político;
exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a
ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista
(nazi) . O golpe se desencadeou a partir das próprias
estruturas de governo, com o estabelecimento de um
estado de exceção e posteriormente, a supressão dos
outros partidos e da normalidade democrática.
O caudilhismo
Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam
em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do
destino divino do líder, que é encarado como um
salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser
considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.
A institucionalização do poder
Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas,
utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo
uma democracia com partidos políticos, inclusive com
eleições e algumas vezes até permitindo uma certa
oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais
passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma
funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que
convocaram à eleição.
Métodos de manutenção do poder
As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para
manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma
sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda
institucional, propaganda política constante e de
saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder,
ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da
opinião pública; uma das formas mais eficientes de se
impor à população um determinado sistema é a propaganda
subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda
contra a informação que está a se introduzir no
inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em
todos os meios de comunicação. A censura também tem um
papel muito importante, pois não deixa chegar as
informações relevantes à opinião pública que está a ser
manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos:
primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do
regime, depois são censuradas todas as notícias ruins
que possam vir a alterar o estado mental favorável ao
sistema imposto.
Exemplos de ditaduras
União soviética e Fascismo
Ditadura do proletariado
Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido
Comunista, utilizaram a expressão ditadura do
proletariado, designando um estado de transição entre o
capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado
utópico onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o
que precisa")
Tal ditadura não seria, porém, um "estado de excessão",
ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do
proletariado sobre a política.
Ascensão das ditaduras na Europa
Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança
no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força
os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em
diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália;
Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em
Portugal.
Ao mesmo tempo, a União Soviética já tinha se tornado
uma ditadura havia muito, sendo governada por stalin.
As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da
Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito
entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das
mortes ocorridas em todo o resto da guerra.
A idéia de um conflito feroz entre ditaduras que, apesar
de se declararem radicalmente diferentes, eram
basicamente iguais é um dos grandes temas do livro 1984
Ditaduras resultantes da guerra
Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam
participado da guerra, ou se formado como resultado
dela. se destacam a ditadura de Josip Broz (Tito), de
cunho esquerdista, na Iugoslávia; e a ditadura de
Francisco Franco, de cunho direitista, na Espanha.
Mais exemplos de ditaduras
Na Europa
Em Portugal, houve o Golpe de 28 de Maio de 1926, que
gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução
de 25 de Abril, durando quase 50 anos.
Na Ásia
na China, Mao Tse Tung tomou o poder depois de expulsar
para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general
Chiang Kai-shek,
no Irã (Irão), a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi,
derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista
muçulmana;
na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do
general Suharto;
nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a
abandonar o país em 1986.
Na África
Moçambique
Angola
Na América Latina
Como decorrência da guerra fria surgiram diversas
ditaduras na América Latina. Grande numero delas foi
formado por golpe militar.
Cuba
Chile
Argentina
Uruguai
Paraguai
Brasil, tendo havido também, em outro momento histórico,
o Estado Novo
Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na
glorificação de um líder e na construção de um partido
em torno dele e não de convicções políticas, ou
ideologia.
Os ditadores
Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no
México;
Francisco Solano López, Rodríguez de Francia e Alfredo
Stroessner, no Paraguai.
Na Venezuela, Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi
extremamente tirânica.
Na argentina, Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón,
que militares mas não propriamente ditadores. Nos anos
de Rosas ainda não havia governo federal baseado em uma
constituição. E Perón foi eleito democraticamente.
Ainda na Argentina, Rafael Videla (1976-1981) e Leopoldo
Galtieri (1981-1982)
Em Cuba, Fulgêncio Batista y Zaldívar, Fidel Castro.
Ver também
Ditador romano
Tirania
Despotismo
Autocracia
Autoritarismo
Totalitarismo
Motivos da ditadura de 1964
Anos de chumbo
Ditaduras cubanas
Lista de ditadores
Presidente vitalício
Bibliografia e literatura recomendada
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Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina
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